Política de Privacidade

1. Quem somos e como falar conosco

A MentorIA OAB é uma plataforma educacional independente de mentoria com inteligência artificial para preparação para o Exame de Ordem. Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos, escreva para mentoriaoab.br@gmail.com.

2. Dados que podemos coletar

• Cadastro e identidade: nome, e-mail, identificador da conta e foto de perfil, quando disponível.
• Estudo e uso da plataforma: preferências, metas, respostas, desempenho, simulados, peças, mensagens enviadas ao mentor e histórico de atividades.
• Assinatura: plano, situação e histórico de pagamentos. Os dados completos do cartão são processados pelo provedor de pagamentos e não ficam armazenados pela MentorIA.
• Integrações opcionais: identificadores e mensagens necessários para recursos conectados, como Telegram ou WhatsApp, quando você decidir utilizá-los.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, cookies essenciais, registros de acesso, falhas e eventos de segurança.
• Atendimento: mensagens, anexos e demais informações que você enviar ao suporte.

3. Dados recebidos do Google

Ao escolher “Entrar com o Google”, recebemos somente as informações básicas necessárias para autenticar e criar sua conta: identificador da Conta do Google, nome, endereço de e-mail, foto de perfil e a confirmação de que a autenticação foi válida.

Não recebemos nem armazenamos sua senha do Google e não solicitamos acesso ao Gmail, Google Drive, agenda, contatos ou outros conteúdos da sua conta. Os dados do Google são usados apenas para login, identificação da conta, segurança e exibição do seu perfil. Não vendemos esses dados, não os usamos para publicidade e não os transferimos para finalidades incompatíveis com esta política.

4. Para que usamos os dados

• criar, autenticar e proteger sua conta;
• personalizar planos de estudo, gerar atividades e acompanhar seu desempenho;
• processar assinaturas, liberar acesso e administrar cancelamentos;
• entregar integrações solicitadas e responder ao suporte;
• prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
• corrigir falhas, medir o funcionamento e melhorar a plataforma;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, em interesses legítimos compatíveis com seus direitos ou no consentimento.

5. Inteligência artificial

Textos, dúvidas, respostas e peças enviados a recursos de inteligência artificial podem ser processados por fornecedores especializados para produzir explicações, correções e materiais de estudo. Evite inserir dados pessoais de terceiros, informações sigilosas ou conteúdo desnecessário. As respostas automatizadas podem conter erros e devem ser conferidas em fontes oficiais.

6. Compartilhamento e operadores

Compartilhamos somente o necessário com prestadores que sustentam o serviço, tais como:

• Google, para autenticação escolhida pelo usuário;
• Supabase, para autenticação, banco de dados e armazenamento;
• Stripe, para processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
• Vercel, para hospedagem e entrega da aplicação;
• fornecedores de inteligência artificial, para executar recursos solicitados;
• Telegram e WhatsApp, quando você vincular ou usar essas integrações.

Também poderemos compartilhar informações para cumprir lei, ordem de autoridade competente, proteger direitos e segurança, ou em reorganização do negócio, com as salvaguardas cabíveis. Não comercializamos dados pessoais.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar prestadores com medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas e observar os mecanismos previstos na legislação aplicável.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies e tecnologias semelhantes necessários para manter a sessão, autenticar o usuário, preservar preferências e proteger a aplicação. Bloquear cookies essenciais pode impedir o login ou o funcionamento de partes do serviço.

9. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e exercer direitos. Depois, eles são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Adotamos controles de acesso, autenticação, criptografia em trânsito, registros e outras medidas razoáveis, embora nenhum ambiente seja totalmente imune a incidentes.

10. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, informações sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas nos casos previstos, revogação do consentimento e oposição a tratamentos irregulares.

Para exercer um direito, use o e-mail indicado nesta política. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade e proteger sua conta. Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos de defesa do consumidor.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão nesta página; alterações relevantes poderão ser comunicadas também pela plataforma ou por e-mail.